Olá, pessoal
Nesse artigo vamos falar um pouco sobre o tpIntegra - TIPO DE INTEGRAÇÃO PARA PAGAMENTO.
O tpIntegra é uma tag que compõe o XML de notas emitidas através do TEF integrado ou POS.
Existem dois valores para o tpIntegra, 1 ou 2. Segue o significado de cada:
1= Esse valor informa no XML que o pagamento da transação foi realizado com o TEF integrado ao Software ERP.
2= Esse valor informa que o pagamento não tem integração, ou seja, pode ter sido passado através do equipamento POS.
Exemplo de XML com pagamento não integrado
<pag> <detPag> <tPag>04</tPag> <vPag>5.00</vPag> <card> <tpIntegra>2</tpIntegra> </card> </detPag> </pag> <infAdic>
Qual seria a questão nesse exemplo de XML? No Rio Grande do Sul através da Instrução Normativa DRP 045/98 (Título I, Capítulo XI, item 29.5), com base no Regulamento do ICMS (Decreto 37.699/97 - Livro II, art. 178, §3º, nota 02, é obrigatório que as vendas por meio de pagamento eletrônico passem pela integração entre Nota Fiscal x TEF. Isso significa que todo o pagamento por meio eletrônico precisa ser devidamente registrado através de informações contidas na nota fiscal, portanto, o valor correto tendo em vista essa obrigatoriedade é tpIntegra=1.
<tpIntegra>1</tpIntegra>
E como a SEFAZ faz essa verificação da integração? A tag tpIntegra irá evidenciar se a emissão de nota está integrada devidamente.
Tag <cAut>
Dentro desse quadro, também existe o campo “Número de autorização da operação” (tag “cAut”, no arquivo XML). Nesse campo, deve ser informado o código de identificação da operação, que foi gerado pela Dataweb com base na integração. O código informado nesse campo deve ser o mesmo que foi impresso no comprovante de pagamento do cliente.
Exemplo:
XML da NFCe
Comprovante de pagamento da máquina de cartão
Tag <tPag>
Também é importante ficar atento a tag vPag- VALOR DO PAGAMENTO, onde deve ser informado o valor da operação. Esse valor é baseado na seguinte tabela contida no caso https://redmine.dw.net.br/issues/44971
| tPag | Descrição | dIniVig | dFimVig | Observações |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Dinheiro | 01/01/2020 | ||
| 02 | Cheque | 01/01/2020 | ||
| 03 | Cartão de Crédito | 01/01/2020 | ||
| 04 | Cartão de Débito | 01/01/2020 | ||
| 05 | Cartão da Loja (Private Label) | 01/07/2024 | Cartão da loja, na forma de crediário etc. Não usar para o cartão de loja "bandeirado". | |
| 10 | Vale Alimentação | 01/01/2020 | ||
| 11 | Vale Refeição | 01/01/2020 | ||
| 12 | Vale Presente | 01/01/2020 | ||
| 13 | Vale Combustível | 01/01/2020 | ||
| 14 | Duplicata Mercantil | 01/01/2020 | Duplicata Mercantil é um título de crédito vinculado a uma operação de venda ou prestação de serviços, disciplinado pela Lei nº 5.474/68. | |
| 15 | Boleto Bancário | 01/01/2020 | ||
| 16 | Depósito Bancário | 01/01/2020 | ||
| 17 | Pagamento Instantâneo (PIX) - Dinâmico | 01/07/2024 | PIX realizado com a geração do Qr-Code de forma dinâmica ou URL dinâmica. As UF podem exigir que o código de transação do pagamento desse tipo de PIX seja informado na NF-e/NFC-e. | |
| 18 | Transferência bancária, Carteira Digital | 01/01/2020 | ||
| 19 | Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual | 01/01/2020 | ||
| 20 | Pagamento Instantâneo (PIX) - Estático | 01/07/2024 | PIX realizado com Qr-Code estático ou por meio de transferência. | |
| 21 | Crédito em Loja | 01/07/2024 | Crédito em loja decorrente de valor pago anteriormente, de devolução de mercadoria etc. | |
| 22 | Pagamento Eletrônico não Informado - falha de hardware do sistema emissor | 01/07/2024 | Usado para informar que o pagamento por meio eletrônico não foi integrado por falha no hardware do sistema emissor de documento fiscal eletrônico, exclusivamente quando, por tal falha, não for possível a emissão offline. É uma informação útil para as empresas que utilizam sistemas integrados, sobretudo para aquelas que são obrigadas à integração do pagamento eletrônico com o documento fiscal pela sua UF. | |
| 90 | Sem Pagamento | 01/01/2020 | ||
| 99 | Outros | 01/01/2020 | Quando o pagamento não estiver no rol desta tabela, o contribuinte deverá preencher o tipo de pagamento com "Outros" e informar, em campo específico da Nota Fiscal, a descrição adequada do meio de pagamento utilizado na operação ou prestação. |
Importante:
É fundamental que a configuração, especialmente da tag tpIntegra, esteja definida com o valor <tpIntegra > 1. Caso contrário, mesmo que o cliente esteja utilizando o TEF, será reportado à Receita como se não estivesse. Isso pode resultar em notificações, e, se o problema não for resolvido dentro do prazo estipulado, o cliente poderá ser multado.
Para que a tag tpIntegra fique correta, é preciso orientar o cliente preencher todas as informações no cadastro de cartão. Segue modelo de cadastro correto:
Reparem que os campos Bandeira para NFe e Administradora estão devidamente preenchidos. Esses campos são primordiais para que a configuração fique ok!
É isso, pessoal. Qualquer dúvida só chamar!